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financiamento imobiliário” em Decisões

  • Informativo - STJ476 de 10/06/2011

    fundamento de que não havia prova da propriedade dos imóveis confrontantes, ou seja, a juntada de certidão do registro imobiliário...

  • Jurisprudência - STF837318 de 25/03/2015

    RECTE.(S) : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV.(A/S) : FÁBIO ANDRÉ FADIGA E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : DAMARIS MONTEIRO PERDIGÃO ADV.(A/S) : CELINA DO CARMO SILVA FIDÉLLIS E OUTRO(A/S)...

  • Jurisprudência - STF1548872 de 04/08/2025

    AGTE.(S) : PAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS ADV.(A/S) : BRUNO CAZARIM DA SILVA (42489/PR, 344649/SP) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...

  • Informativo - STJ584 de 10/06/2016

    Coisa inteiramente diversa aconteceria se o comprador, não tendo como pagar à vista, contratasse um financiamento para a...

  • Informativo - STJ401 de 07/08/2009

    Na hipótese em questão, vale destacar que o recorrente, quando subscreveu o contrato de financiamento, aceitou (na verdade...

  • Informativo - STF459 de 16/03/2007

    extraordinários nos quais se discute a manutenção ou a revogação da isenção do recolhimento de Contribuição para o Financiamento...

  • Informativo - STF289 de 08/11/2002

    o art. 8º da Lei impugnada, que impõe ao Poder Executivo a instituição de um programa especial para a concessão de financiamento...

  • Informativo - STF452 de 15/12/2006

    recursos extraordinários nos quais se discute a manutenção ou revogação da isenção do recolhimento de Contribuição para o Financiamento...