“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STF1.098 de 16/06/2023
O valor dos imóveis será apurado com base nos dados fornecidos pelo Cadastro Imobiliário levando em conta, a critério da...
Informativo - STF114 de 12/06/1998
§ 4º, e 154, I, relativos à exigência de lei complementar, e aos artigos 194, § único, VI (diversidade da base de financiamento...
Informativo - STF153 de 18/06/1999
Desenvolvimento - BID, informando a suposta inadimplência do Estado, comunicação esta que resultou na suspensão de financiamento...
Jurisprudência - TSE60.074.121 de 04/03/2024
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.605/2019, que estabelece as diretrizes gerais para a gestão e a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nos termos do voto da Relatora.Acompanharam a Relatora, os Ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes (Presidente).Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Jurisprudência - STF640905 de 18/06/2013
APRECIAÇÃO, OFENSA, PRINCÍPIO DA ISONOMIA, ACESSO À JUSTIÇA, DEVEDOR, CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), DECORRÊNCIA, PORTARIA, MINISTÉRIO DA FAZENDA, PERMISSÃO, PARCELAMENTO, DÉBITO, EXCLUSIVIDADE, DEVEDOR, AUSÊNCIA, AJUIZAMENTO, AÇÃO JUDICIAL...
Jurisprudência - STF1488971 de 11/10/2024
AGTE.(S) : AMILTON VASCONCELLOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO DALFOVO AGDO.(A/S) : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.(A/S) : RAFAEL BARROSO FONTELLES...
Jurisprudência - STF656089 de 28/02/2012
RECTE.(S) : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.(A/S) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Informativo - STF1.154 de 21/10/2024
Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento...