“financiamento imobiliário” em Decisões

Informativo - STF534 de 06/02/2009
Observou que prepondera, no leasing financeiro, portanto, o caráter de financiamento e nele a arrendadora, que desempenha...
Informativo - STJ408 de 25/09/2009
Ressaltou-se, ainda, que, em relação à má-fé do segurado, o Tribunal de origem ressalvou o fato de o contrato de financiamento...
Jurisprudência - STF1543686 de 02/07/2025
Ementa: Direito administrativo. Recurso extraordinário. FIES. Processo seletivo para Financiamento estudantil. Matéria infraconstitucional. I. Caso em exame 1. Recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que negou pedido de Financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Isso porque não haveria ilegalidade nos requisitos previstos em Portaria do Ministério da Educação (MEC) para acesso ao benefício. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se os atos do Ministério da Educação sobre o program...
- Administrativo
Informativo - STJ314 de 23/03/2007
Concluiu que a prestação de informações cadastrais para efeito de financiamento não malfere qualquer dispositivo de lei federal...
Informativo - STJ303 de 10/11/2006
Na definição de empréstimo bancário, não se exige o requisito da destinação específica, ao contrário do financiamento, que...
Informativo - STJ454 de 05/11/2010
O gerente de agência bancária realizou empréstimos e financiamentos sem a observância de normas e pareceres internos.
Informativo - STJ283 de 05/05/2006
A Turma, por maioria, entendeu que está caracterizado o abuso da empresa de empreendimento imobiliário ao inserir cláusula...
Informativo - STJ466 de 18/03/2011
que isso ocorra num contrato de financiamento propriamente dito.