“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais9.920 de 17/07/1989
Declara de utilidade pública a Fundação de Aprendizagem e Desenvolvimento Social do Menor - FADESOM -, com sede na Cidade de Uberlândia. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.915 de 17/07/1989
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência Social e Creche Dr. Oscar Barbosa, com sede na Cidade de Pequi. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.979 de 13/11/1989
Declara de utilidade pública o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social - CEAPS - com sede na Cidade de Uberlândia. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.985 de 16/11/1989
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação e Assistência Social de Itaúna - CRASI -, com sede na Cidade de Itaúna. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.270 de 26/09/1986
Declara de utilidade pública a União de Promoção e Assistência Social Sandumonense - UPAS, com sede na Cidade de Santos Dumont. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais9.321 de 10/11/1986
Declara de utilidade pública o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social - CEAPS, com sede na Cidade de Ipatinga. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.058 de 15/04/1993
Declara de utilidade pública a Casa de Formação e Integração Social e Comunitária – Betânia -, com sede no Município de Leopoldina. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais5.978 de 08/09/1972
Declara de utilidade pública a “Fundação Social e Educacional do Menor de Coromandel – (F.S.E.M.C.)”, com sede na cidade de Coromandel. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:...