“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais19.842 de 05/12/2011
Declara de utilidade pública a entidade Ação Social SOS Família, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.917 de 05/12/2008
Declara de utilidade pública o Instituto Ipanema de Desenvolvimento Social, com sede no Município de Alfenas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.937 de 17/12/2008
Declara de utilidade pública o Centro Social Mali Martin - CSMM -, com sede no Município de Itamarandiba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais18.226 de 01/07/2009
Declara de utilidade pública a entidade Conviver - Saber Social, com sede no Município de Lagoa Santa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais17.254 de 27/12/2007
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Ebenézer, com sede no Município de Betim. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais15.836 de 21/11/2005
Declara de utilidade pública o Centro Social Sopro de Vida, com sede no Município de Curvelo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais15.915 de 21/12/2005
Declara de utilidade pública a Organização Social Terezinha Flores - Ostef -, com sede no Município de Almenara. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais15.606 de 20/06/2005
Declara de utilidade pública a Associação Batista de Amparo Social, com sede no Município de Dionísio. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...