Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoCredoroutro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPoder Concedenterisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Neste cenário, duas são as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoLivros de registros de empregadosPensando neste objetivo, entende a norma ser importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicajurisprudência em duas vertentes: - TEORIA MAIOR.Segundo essa corrente é necessária a comprovação do desvio de finalidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoAbuso de direitopelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoTipos de ação penala mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...676869...91