JurisHand AI Logo
|

finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPericial

    por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoImportunação sexual

    contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    objetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto da obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRequisitos

    futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoViolação de direito autoral

    dois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Judiciário, o Ministério Público é único, havendo, portanto, uma comunhão de objetivos e finalidades entre os diversos órgãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público