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finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPoder Concedente

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Neste cenário, duas são as...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    Pensando neste objetivo, entende a norma ser importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    jurisprudência em duas vertentes: - TEORIA MAIOR.Segundo essa corrente é necessária a comprovação do desvio de finalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoAbuso de direito

    pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoTipos de ação penal

    a mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoUsurpação de águas

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas