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finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoObrigação de fazer

    Em uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público