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finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Nesse sentido, Jellinek reconheceu três espécies de direitos fundamentais:- Direitos de defesa - aqueles cuja finalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoAderência

    A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoSustitutividade

    Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoInternet das coisas

    ou operadores de dados pessoais, devendo observar todos os princípios da LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    provisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoIndelegabilidade

    Logo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    por detrás das competências legislativas concorrentes não é a de estabelecer um esforço conjunto por um determinado objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    se o objetivo do princípio de proteção ao contraditório substancial pretende justamente assegurar a participação ativa das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial