Busca AIConceitosTodas as Áreas“figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoJustiça federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoRequisitosexceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito, serão extintas todas as garantias especiais...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosexceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito, serão extintas todas as garantias especiais...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoHomicídio doloso qualificadoSão sete as qualificadoras previstas nos incisos do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, as quais alteram os parâmetros...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoFurto qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoDano qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...686970...87
