Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoLesão corporal com violência domésticadescendente, irmão, cônjuge ou companheiro ou possua relações domésticas, de habitação ou hospitalidade com o agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoHomicídio doloso majoradoO homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoAborto legalentende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito sexual...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoLesão corporal gravissímaA possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoAumento de penaou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadequalificado, art. 159, §§ 2º e 3.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdade1...4647484950