Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadade maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido sem limitações, ou...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEstado civil da pessoa naturalfamiliar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoEquiparação salarialFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoConceito de fornecedorou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta, cria, transforma ou comercializa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorjurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...313233...51
