Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoRemoção e da Redistribuiçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoContinuidade do Serviço Públicoadministrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicode função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoParticipação da iniciativa privadasem limitações, ou seja, podendo abarcar do ensino infantil ao universitário/profissionalizante.Muito embora o texto constitucional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoEstado civil da pessoa naturalou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoforma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 176 e 212, da CF...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisignorados ou tratados sem que as peculiaridades da relação de trabalho/social entabulada sejam devidamente consideradas.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...919293...133
