Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoque forma a base do Direito Laborativo (DELGADO, 2020).Desta combinação de princípios protetivos exsurge a parte da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoPorém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoImunidades formaisexecução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoLegalidade formalpode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de estrita obediência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoNormas fundamentaisforma profunda na aplicação e interpretação da vigente legislação processual.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoPode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDevido processo legal formalou total, do processo e, consequentemente, na necessidade de refazimento dos atos viciados.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiajunto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem jurídico dignidade sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia1...456...129
