Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziae até mesmo nos Tribunais Superiores (nestes casos, de forma mais mitigada).São exemplos de situações relacionadas à primazia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialde ocorrência de lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoDever de uniformização jurisprudencialjurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaispode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoContratos de adesãoà transparência e à forma de apresentação das cláusulas.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoAbuso de direito”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal o abuso de direito é definido como um ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoPor exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...202122...133
