Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoCessão pro soluto e pro solvendogratuitamente, também ficará responsável caso tenha agido de má-fé (CC, art. 295).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisproteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoGrupos despersonalizadospara a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoAto ilícitoA fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdeterminada ideologia ou de grupos detentores do poder.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCondiçãoainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoFatos ilícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...144145146...156
