Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoRegime jurídicopatentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoEducaçãoeducação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoSubstituiçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoCompetênciasdeterminar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoDireitosInformações essenciais devem ser prestadas de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição...ConsumidorDireitosConceitoServiço público em sentido estritoo serviço público de uma forma mais restrita, a qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoFundaçãoé possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...124125126...133
