Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoServidores Estataisainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoLicitaçãoprocedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoDireitos políticoshipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCongresso nacionalSeguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoPrincípios Geraisde todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Para além destes...ConsumidorPrincípios Gerais1...123124125...129
