Busca AIConceitosTodas as Áreas“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoDesportoindireta, ou seja, mediante o fomento e favorecimento da prática de atividades desportivas, estas desenvolvidas por instituições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoPoder constituinte originárioque o regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoContraditório substancialforma efetiva e sobre todos os pontos e fundamentos relevantes do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...CivilNegócios jurídicosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresDa mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoReceptaçãode forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidade1...102103104...133
