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favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoBens públicos e privados

    classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Tais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoPrincípios

    resolução de conflitos, valorização da conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    forma transparente, sem tumultuar ou mentir no processo, atuando de forma ética e permitindo o desenvolvimento da lide de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAgências reguladora

    regular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Direito (art. 1º, caput), com a seguinte organização política:- Forma de Estado: República.- Forma de Governo: Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito