“favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

ConceitoPartidos políticos
As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoFurto simples
a posse mansa e pacífica da coisa, ainda que de forma momentânea.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoNegócio jurídico nulo
do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou prescrita em...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
ConceitoVícios no inquérito policial
ou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoIndiciamento
Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoBens principais e acessórios
Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios