Busca AIConceitosTodas as Áreas“fatos naturais” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiroTrocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoAdicional por Tempo de Serviçotemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoGratificação Natalinatemporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAção declaratória de constitucionalidadeuma determinada norma.Em outras palavras, a intenção da ADC é apenas de confirmar e ratificar a compatibilidade de lei ou ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoLesão corporal graveAceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoValor do inquéritoe poderá ser usado para fundamentar a decisão do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoDevido processo legal como metaprincípioEm linhas gerais, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e previstos na Magna Carta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConteúdo e abrangênciaIgualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...222324...50
