“fatos lícitos” em Conceitos
- ConceitoPoderes da união
subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoNegócios jurídicos
Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoConforto térmico
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoDocumental
fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoConceito
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceitos introdut??rios da clt
o do que aqueles que de fato eram a parte hipossuficiente da rela????o (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolu????o das rela????...
- Trabalhista
- Conceitos introdut??rios da clt