“fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoDocumental
fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoConceito
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoRegras gerais
sua dívida em razão da capitalização dos juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial ante o fato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoConceito de Jurisdição
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoDireitos de nacionalidade
No caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- ConceitoOrganização e competências dos estados
constitucional lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
- ConceitoEquiparação salarial
prejudicado o direito de postular, em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial