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fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDocumental

    fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoConceito

    Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o do que aqueles que de fato eram a parte hipossuficiente da rela????o (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolu????o das rela????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena