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fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoEspécies de prova

    Os indícios, por sua vez, são circunstâncias que, embora não provem diretamente o fato, indicam sua provável ocorrência.Além...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no respectivo ente federado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoProvas

    A prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoExceção da verdade

    legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos fornecedores por fato...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos fornecedores por fato...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoPerda de uma chance

    Para a configuração da responsabilidade pela perda de uma chance é necessário a prática de um ato ilícito que tenha tirado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance