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faltas” em Conceitos

  • ConceitoObrigações

    injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoQuitação

    devedor, a simples entrega pelo credor servirá como presunção da quitação, salvo se o credor provar, em até sessenta dias, a falta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    determinadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição, como relação de parentesco (art. 14 § 7º), falta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais alta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoDevido processo legal

    Assim, salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoSimulação

    Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    a concessão de prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito