Busca AIConceitosTodas as Áreas“falsificação de carteira de trabalho” em ConceitosConceitoCrimes de responsabilidadesdo cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEmpregado domésticoduas são as divisões possíveis: (i) relação de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoEmpregado urbano(MARTINS, 2021).Pensando apenas nas relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEmpregado ruraldo próprio processo do trabalho (DELGADO, 2020).Sobre as relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoGrupo econômicoDELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem ser de duas espécies : (i) relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoViolação de domicílio qualificado- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidade1...666768...88