Busca AIConceitosTodas as Áreas“falsificação de carteira de trabalho” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi1/3 de seus membros....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMeios de Solução de Conflitos/1990), passou a reconhecer e fomentar a adoção de meios alternativos de solução de conflitos, como instrumentos eficazes...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDireito à reparação de danosNão se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoObrigação de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoEspécies de provaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoContratos de Consumoproteção: a possibilidade de revisão contratual em casos de onerosidade excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de família1...242526...88