“férias coletivas” em Conceitos
- ConceitoPagamento em consignação
acréscimo de obrigações adicionais que o poderão onerar.Da mesma forma que, normalmente, o pagamento depende de uma conduta volitiva...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode interferir nos direitos individuais e coletivos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoDesporto
direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoExecução
negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoHierarquia
social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração de um desejo coletivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoTarifas
ou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar coletivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas