“extorsão mediante restrição de liberdade” em Conceitos

ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoCrimes contra o patrimônio
Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
Esse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoVoto direto, secreto e universal
procura assegurar ao eleitor a garantia da liberdade e privacidade para a escolha de seus candidatos.- Universal: mais afeita...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
tipo, quais sejam: “ I - hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoCrimes contra a pessoa
dos crimes contra a liberdade individual. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
A liberdade de iniciativa envolve a liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
ConceitoCultura
A ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura