Busca AIConceitosTodas as Áreas“extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoPluralismo políticopluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoDisponibilidadePública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoDireitos e garantias fundamentaisTambém a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoNatureza do poder constituinte originárioÉ inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoOportunidadeEsse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoEficácia dos direitos fundamentaisrestrição aos direitos subjetivos individuais, sempre em benefício dos seus próprios titulares ou de outros bens constitucionalmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios do ensinoe liberdade de ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...787980...83