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extorsão indireta” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    representação de autarquias e fundações públicas estaduais, ou mesmo agir por outros entes da administração pública indireta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Tal como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    (mediante cadastro e navegação), seja indireta (por rastreamento de comportamento e uso de cookies).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoServidores Estatais

    categoria servidores públicos/estatais “abarca todos aqueles que entretêm com o Estado e suas entidades da Administração indireta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoImpacialidade

    Poder Judiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoEspécies de prova

    exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova