“extorsão indireta” em Conceitos
- ConceitoCompetências exclusivas
Fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoUsuários
pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por uma conceituação mais direta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoReferendo
prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione de maneira direta...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoConstitucional
doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais, ou seja, que decorrem de direta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPrincípios fundamentais
Princípios Fundamentais", é responsável por lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo influência direta...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoReceber Serviço Adequado
preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoSúmulas
art. 8º, §2º, da CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoElementos
de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra correlação direta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos