JurisHand AI Logo
|

extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoJornada de trabalho

    adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    de evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoNormas

    mesma linha, a Consolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    CF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias