Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalA revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoPerda de uma chanceA responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesO poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificaçãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...545556...82
