Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoRegime jurídicoSobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãojurídica - o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradopara a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoSujeitos no plano de existêncianegócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoAutarquiasCada uma dessas pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAção individual e coletivao magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa, remoção de pessoas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoIndelegabilidadepara uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...353637...82
