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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoDireitos do nascituro

    Assim, ao nascituro não são reconhecidos direitos.A teoria condicionalista sustenta que o nascituro é uma pessoa virtual.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Essa modalidade, de novação subjetiva, pode ser dar mediante expromissão ou delegação.- Expromissão: consequência da novação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoConceito

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAspectos introdutórios

    A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoDireito de Petição

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Trata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico