Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimodeve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoCargo Públicoestrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoa pessoa f??sica que, por meio de concurso p??blico ou nomea????o, ocupa um cargo p??blico e est??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoincapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoRegras geraisnovação, ter-se-á, como primeira consequência, a extinção da dívida originária e, com ela, a extinção também de todos os...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualPessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual1...495051...85