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exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    um complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou Abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoDano

    Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoInjúria real

    e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa