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exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de pagamentos

    pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    ao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano” (Programa de Responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoParidade de armas

    Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoFérias

    natureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoAumento de pena

    do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena