Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoexposição vexatória ou detenção em local que amplie o sofrimento da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoDano qualificadoprejuízo público que o dano representa e da exposição deste patrimônio.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoNome civilao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoMinistério público(art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoProteção das manifestações culturaispossibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAbrangência da publicidadejustiça) ou apenas sobre sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoEspecialidadeestatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei, devendo sempre atuar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...7475767778
