Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoda sua qualificação técnica, à possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, do acometimento por alguma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoDiversidade da base de financiamentobens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoou estadual (art. 35, III, da CF).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalde realizar seu labor por alguma situação passageira ou definitiva, se vê privado de valores indispensáveis ao seu sustento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoEstado democrático de direitoEstado Democrático: a Revolução Gloriosa, de 1688/1689; a Revolução Americana, de 1776; e a Revolução Francesa, de 1789.A...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeatuação (federal, estadual ou municipal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...7475767778