Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPerda da nacionalidadeseja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPessoas jurídicas de direito privadoempresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoTeletrabalhoAssim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPeríodouma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...484950...77