Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoNecessidade de representaçãojudicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoSistema único de saúdeforma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoHipóteses de Extinçãosensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoHipóteses de inelegibilidadeRepública, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeVice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...394041...77
