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exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    que seja de origem privada.- segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoExame médico

    Assim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoNacionalidade originária

    Entretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoObrigação de dar

    pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar