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exposição da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDescumprimento

    Se destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Logo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Pode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoConceito de processo público

    publicidade recaiam apenas sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de certidões.- Garantias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho remoto (ausência de exposição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas