Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoPerseguiçãoO tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoDano qualificadoexposição deste patrimônio.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoNome civilA imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoProteção das manifestações culturaisLogo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoEstruturação do dever de indenizarPode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDireitos de primeira dimensãoà intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosintimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de certidões.- Garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...3839404142
