Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de exposição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoAssédio sexualAlém da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoImportunação sexualClassificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoViolação sexual mediante fraudePraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual..PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexual12345...42