“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

ConceitoPublicidade
função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
ConceitoPolítica Tarifária
(DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos, fica claro que o norte da atividade administrativa é a supremacia do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoRemoção
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoEstabilidade
cargos e eventual prejuízo na realização daquela atividade administrativa.Contudo, vale pontuar que a estabilidade não é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoVantagens
função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoNatureza jurídica
Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoCritérios
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoConceito
que o titular do exercício de ação possa exercê-lo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito