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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    exercício de atividade com infração de decisão administrativa.- aliciamento para o fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoRequisitos

    administrativa, seja esta política ou administrativa stricto sensu.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoServidores Estatais

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoUsuários

    os princípios orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoSegurança jurídica

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoConcurso Público

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público