“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoRequerimento
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoFormas de Provimento
função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoProteção dos direitos de personalidade
administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoReferendo
acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoPlebiscito
acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
ConceitoTrabalho noturno
atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve ser visto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
ConceitoSistema nacional de cultura
Cultura e um fundo de recursos para o desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura