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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    sua existência e determinada quanto a sua quantia (CC, art. 369).- Exigibilidade da dívida: apenas dívidas vencidas (ou com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoImputação do pagamento

    Podem existir situações em que um mesmo devedor tenha contraído mais de uma dívida com o mesmo credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    afetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação original com todos os seus acessórios...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    (CC, art. 360, I). - Um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor (CC, art. 360, II).- Em virtude de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais