“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão a tais interesses.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDolo
e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoLesão
assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
ConceitoCompetências
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoRegime de previdência privada
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoRegras gerais
lugar onde as partes (ou seus representantes) deveriam-se reunir para que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais