Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosart. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma:- CAPÍTULO II - Do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO III - Do Pagamento com...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAto ilícitofatos jurídicos voluntários, por sua vez, desmembram-se em (ii.a) atos lícitos – são os atos praticados em conformidade com...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFornecimentoriscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoTráfico minoradosob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralconexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...303132...114
